Por Carla Aranha / Exame

Em entrevista exclusiva, ministro detalha programa “Lixão Zero”, que será lançado hoje (12/02) e tem por objetivo a criação de usinas de tratamento de lixo.

São Paulo — Na ensolarada manhã de sexta-feira (7) em São Paulo, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, recebeu EXAME para uma entrevista exclusiva na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em um bairro nobre da capital paulista.

A conversa ocorreu poucos dias antes da maior chuva para fevereiro em 37 anos trazer à tona as principais deficiências de infraestrutura e gestão ambiental da maior cidade do país.

Salles falou, com exclusividade, sobre os principais pontos do programa Lixão Zero, que será lançado hoje em Brasília, e outros projetos de sua pasta. Um dos destaques é a criação de usinas de tratamento de lixo — as estações deverão ser operadas pela iniciativa privada, por meio de concessões.

O projeto deverá ser financiado com recursos da ordem de 500 milhões de dólares do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e fundos de investimento.

O ministro também adiantou à reportagem outras iniciativas, como a formação de consórcios de pequenas cidades para a coleta e reciclagem do lixo e de estações que devem medir a qualidade do ar. Leia os principais trechos da entrevista:

EXAME: Quais são as principais diretrizes do programa Lixão Zero?

Ricardo Salles: Em uma primeira fase do programa, vamos destinar uma verba de 64 milhões de reais para 57 municípios distribuídos por vários Estados. Um dos maiores problemas da gestão ambiental urbana no Brasil é o caos na gestão do lixo, o que é muito grave. O objetivo do programa é ajudar as cidades a estruturar áreas para separar o lixo e encaminhá-lo para a reciclagem.

O programa é voltado a pequenos municípios, em geral com 10 000, 20 0000, 30 000 habitantes. Serão doados equipamentos para a coleta e reciclagem de lixo. O programa também prevê treinamentos aos gestores municipais sobre a separação dos resíduos e reciclagem. A intenção é que possamos encerrar os lixões, que infelizmente são uma chaga que o Brasil carrega. Quase nenhuma prefeitura tem coleta seletiva de lixo.

Por que o programa será voltado a cidade pequenas?

Os pequenos municípios geralmente não têm viabilidade econômica para cuidar dessa questão sozinhos. Muitos enfrentam vários desafios em relação a gastos com saúde, educação e outros serviços básicos. Geralmente, eles não têm um superávit fiscal que permita investir em questões ambientais, que são importantíssimas.

O programa Lixão Zero vai incentivar a coleta seletiva dos resíduos, a reciclagem e o aproveitamento do lixo orgânico para produção de biogás e de energia elétrica. Em um segundo momento, vamos ajudar a estruturar locais para se colocar todo o lixo orgânico, como restos de comida. Esse material deverá ser destinado a tanques fechados que transformam esse material em energia elétrica.

A energia é vendida, o que pode inclusive colaborar para pagar a conta da coleta do lixo. Mas as usinas de tratamento de lixo precisam receber um volume grande de lixo para não ficarem ociosas. Geralmente, só municípios com mais de 300 000 habitantes conseguem gerar a quantidade de material necessários para movimentar essas plantas.

Os municípios menores poderiam formar consórcios para enviar, juntos, um volume maior de resíduos para essas usinas?

Podem sim. O consórcio é uma solução importante porque permite que haja uma otimização da estrutura, quer seja de utilização do material orgânico e da incineração dos elementos que não podem ser reciclados, como fraldas descartáveis, embalagens que vem com comida dentro. Para reciclar, tem que lavar, então não se justifica.

Os materiais recicláveis têm um potencial calorífico. Copenhague acabou de inaugurar uma usina de tratamento de lixo, com um incinerador, no meio da cidade. Vários municípios da Europa, do Japão e outros países estão caminhando para o tratamento e a incineração dos resíduos. Com isso, só vão para o aterro sanitário as cinzas que sobram do sistema de incineração. O número de aterros no Brasil deverá cair muito.

Não seria interessante envolver a iniciativa privada nesse processo?

Sem dúvida. A ideia é fazer um projeto piloto, em conjunto com o governo e as empresas, em um local do país com uma área, que estamos chamando de ecoparque, para segregar o material e gerar energia. Será construída uma planta industrial para isso. O governo cuidará dessa parte. Há recursos de várias fontes para esse projeto, de vários fundos.

O banco dos BRICS deverá entrar com 500 milhões de dólares. Já fizemos o protocolo de entendimento e o investimento já foi aprovado. Queremos que a iniciativa privada opere o sistema. Para isso, deverão ser feitas concessões.

Onde será feito o projeto piloto?

No centro-oeste, que convive com um cenário dramático de coleta e reciclagem. Estamos definindo o local exato. A operação deve começar ainda este ano, no segundo semestre. Depois, será a vez do nordeste, que também tem um problema grave de gestão do lixo, e das outras regiões do país.

Esse programa poderá aumentar a oferta de material reciclado no país, já que haverá um maior incentivo para as cidades realizarem a coleta seletiva de lixo e enviar o material para as usinas?

Hoje, há dois grupos que estão fragilizados nesse cenário. Um deles é o dos municípios, que têm obrigações de coleta e destinação do lixo e muitas vezes têm desafios para cumprir essa meta. O outro é a iniciativa privada, que também precisa dar uma resposta de acordo com sua obrigação legal.

O ministério está fazendo um encontro desses dois mundos, por meio de consórcios. Vamos organizar os ecoparques, com locais para reciclagem, junto com as cooperativas de catadores de lixo, para estimular a economia circular do lixo. Os ecoparques terão condições de gerar o volume de reciclagem exigido que a legislação brasileira exige das empresas.

Hoje, os setores da economia que têm essa obrigação legal têm uma certa dificuldade fazer isso, principalmente porque a coleta seletiva deixa muito a desejar no país.

Outros programas deverão ser lançados?

Estamos colocando estações de monitoramento de qualidade do ar nas cidades. Hoje, praticamente só o Estado de São Paulo tem essas estações. A intenção é colocar essas estações em todos os Estados. Elas têm sensores que indicam quando o nível de poluição aumenta. O sistema é conectado às prefeituras, que podem tomar decisões sobre ações pertinentes para endereçar o problema.

O objetivo é cada capital tenha pelo menos uma estação de monitoramento, com recursos do Ministério do Meio Ambiente. Podemos cruzar os dados com informações meteorológicas e as correntes de temperatura e ar. É feita uma análise desses indicadores para identificar pioras ou oscilações na qualidade do ar e os fatores que mais influenciam a poluição, como as mudanças climáticas.

O programa de qualidade de ar prevê outras ações?

Em uma segunda fase desse projeto, vamos criar um sistema que vai substituir todos os ônibus movidos a diesel por ônibus a gás e, em alguns casos, elétricos. Não vai ter mais ônibus com aquela fumaça preta na nossa cara. Os recursos deverão vir do BNDES. Pretendemos lançar esse projeto ainda este ano.

 

Fonte: Carla Aranha / Exame